ANSIÃO NEWS

Ourém e os 16 municípios do distrito de Leiria prevêem arrecadar em 2008 um total de 41,5 milhões de euros com o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, em pagamento até final de Abril.
No caso dos prédios urbanos avaliados desde 2004, as taxas aplicadas variam entre 0,2% em Porto de Mós e 0,5% em Ansião e Alcobaça, justamente os limites mínimos e máximos permitidos por Lei.
Já em relação aos prédios urbanos não avaliados, quase metade dos municípios opta pela taxa máxima (0,8%) e nenhum cobra a taxa mínima, sendo a mais baixa do distrito (0,6%) praticada em Caldas da Rainha, Bombarral e Pedrógão Grande.

Seis descem. Em relação ao ano passado, só Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Nazaré e Óbidos decidiram descer ambas as taxas, enquanto Pombal e Alvaiázere diminuiram a dos imóveis avaliados. Os restantes executivos mantiveram.
Esta política explica-se com facilidade. Fazendo o papel da extinta contribuição autárquica, o IMI incide anualmente sobre o valor patrimonial tributário dos prédios e a sua receita é uma das principais fontes de financiamento das autarquias.

Leiria lidera receita. Em 2008, as câmaras que mais IMI prevêem arrecadar são Leiria (11,8 milhões de euros), Alcobaça (5,1) e Caldas da Rainha (4,2), à frente de Pombal (3,2 milhões), Ourém (3,1), Peniche (3,1) e Marinha Grande (2,8).
No meio estão Óbidos (1,9 milhões), Nazaré (1,7), Porto de Mós (1,4), Batalha (900 mil) e Bombarral (779 mil), aparecendo sem supresa os concelhos do Interior Norte como aqueles que menos receita de IMI obtêm: Ansião (556 mil euros), Figueiró dos Vinhos (350 mil), Alvaiázere (300 mil), Pedrógão Grande (211 mil) e Castanheira de Pêra (165 mil).

Imposto sobe. Nos próximos anos, os encaixes vão aumentar, como reflexo da actualização do valor patrimonial dos imóveis. A mudança já está a ser sentida desde 2004 pelos contribuintes. Este ano, os aumentos no IMI vão até 120 euros. O IMI relativo a 2007 está a pagamento até ao final de Abril. Para valores superiores a 250 euros, trata-se da primeira prestação. A segunda é cobrada em Setembro.

in REGIÃO DE LEIRIA, Edição 3708 de 11/04/2008, texto de Cláudio Garcia.